A 12ª Promotoria de Justiça expedirá uma Recomendação formal à Sesapi solicitando o correto dimensionamento das equipes e a adequação dos protocolos de contenção humanizada
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Resolução do Cofen detalha regras, amplia rastreabilidade e reforça a prescrição baseada em protocolos no SUS e na rede privada
Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso
Ministro determinou suspensão de ações contra profissionais
