Carlos Viana teria destinado R$3,6 millhões a fundação ligada à Igreja
Carlos Viana teria destinado R$3,6 millhões a fundação ligada à Igreja
Decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio STF
Presidente da Crefisa e do Palmeiras irá depor como testemunha
Comissão não poderia ter aprovado requerimentos em bloco, diz ministro
Decisão foi tomada nesta terça-feira
Ministro Flávio Dino também proíbe o reconhecimento de novas parcelas que tenham fundamento em direito anterior à liminar por ele concedida em 5/2
Entidades pediram à Corte que suspensão seja revertida
Na decisão, ministro diz que há um “fenômeno da multiplicação anômala”
Informações devem ser prestadas em 30 dias
Na mesma decisão, o ministro Flávio Dino abriu prazo de 60 dias corridos para que o Ministério do Desenvolvimento Regional, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a CGU elaborem nota técnica conjunta avaliando a execução das emendas parlamentares pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf
