A votação será simbólica porque a escolha do comando do tribunal é feita por antiguidade entre os ministros que também compõem o Supremo Tribunal Federal (STF)
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Parlamentares e setor produtivo defendem que associações civis sem fins lucrativos não sejam atingidas pela LC 224/2025
Sessão judiciária ordinária realizada na última sexta-feira marcou encerramento dos dois anos de serventia eleitoral junto ao colegiado do TRE-PI dos dois juristas titular e substituto
Líder cubano disse que EUA não têm “moral para apontar o dedo”
Ex-presidente deve fazer outro procedimento na segunda-feira
Matéria previa que consumidor, em caso de interrupção de serviços, poderia pagar com cartão de débito e PIX
A justificativa do projeto destaca a insatisfação da população com a falta de comunicação adequada por parte das empresas
