Cerca de 415 mil contribuintes receberão R$ 592 milhões
Cerca de 415 mil contribuintes receberão R$ 592 milhões
A nova lei que trata do tema foi sancionada com critérios para a reorganização territorial no país
Cerca de 87 mil contribuintes receberão R$ 300 milhões
Candidato tem até o dia 19 de janeiro para apresentar o recurso
Restituições somam R$ 605,9 milhões e serão creditadas dia 30
Consulta cujo tema já tenha sido julgado pelo STF não pode ser examinada pelo Tribunal
Segunda etapa do concurso será no dia 7 de dezembro, em 228 cidades
Documento detalha condições de apresentação de projetos
A proposta prevê que o candidato possa escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático
Ao todo 387 mil contribuintes recebem R$ 1,035 bilhão