PECs serão analisadas por comissão especial e pelo plenário da Câmara
PECs serão analisadas por comissão especial e pelo plenário da Câmara
PL e PSDB pediram vista de proposta que reduz jornada de trabalho
O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) rebateu que o PL do governo apenas antecipa um projeto que depois poderá ser colocado na Constituição por meio da PEC em tramitação na Câmara
Operações de crédito agora serão analisadas pela Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças e Tributação da Alepi
A proposição explica que ficam excetuados desta regra os feriados dos dias 1° de janeiro (Ano Novo), 1° de maio (Dia do Trabalhador), 7 de setembro (Independência do Brasil), 19 de outubro (Dia do Piauí) e 25 de dezembro (Natal).
Pela lei, um preso só pode ser submetido ao regime disciplinar diferenciado (RDD) por até dois anos
Na Câmara dos Deputados, o debate também se intensificou nos últimos tempos.
Proposta foi aprovada por ampla maioria na Câmara, com 353 votos
Relator fez diversas alterações para atender senadores
