A participação será prioritária para servidores que se encontrem a até cinco anos da data estimada para aposentadoria voluntária.
A participação será prioritária para servidores que se encontrem a até cinco anos da data estimada para aposentadoria voluntária.
Decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio STF
O recurso foi apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes
Circulam notícias falsas de que o INSS deixaria de pagar benefícios
Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição
Último balanço mostra que os três estados concentram os maiores pagamentos do ressarcimento; veja valores por UF
O placar da votação no segundo turno foi de 426 votos a 10. No primeiro turno, foram 446 votos a favor e 20 contrários.
