Os empréstimos somam R$ 175 milhões e buscam recursos do Programa Pró-Transporte
Os empréstimos somam R$ 175 milhões e buscam recursos do Programa Pró-Transporte
A etapa de análise segue até o dia 8 de junho. Em seguida, a partir de 12 de junho, terá início a votação popular.
O documento apresenta uma análise aprofundada dos 37 casos registrados ao longo de 2025.
Regras serão publicadas no DJE e poderão também ser acessadas no Portal do TSE. Na segunda (2), Tribunal analisará outras sete minutas de instruções
Recurso tem repercussão geral. Plenário ouviu advogados das partes e interessados
A prioridade imediata é a questão da limpeza pública, tema abordado na reunião
A matéria foi lida no pequeno expediente e segue para análise da CCJ
A iniciativa busca garantir segurança jurídica, transparência e uniformidade nos procedimentos relacionados às carreiras dos agentes
A missão do navio é instalar boia BRAVO, equipamento hidrográfico que mede ventos e condições meteorológicas
Aprovado pela Câmara, o PL 3.640/2023 estabelece regras para julgar controle de constitucionalidade no STF
