Diante da gravidade do fato, o ministro determinou a expedição de ofícios à OAB (Seccional Espírito Santo e Conselho Federal) para apuração da conduta ética do profissional
Diante da gravidade do fato, o ministro determinou a expedição de ofícios à OAB (Seccional Espírito Santo e Conselho Federal) para apuração da conduta ética do profissional
Proposta será enviada ao Senado
Para a 6ª Turma, a conduta caracteriza litigância de má-fé
O painel reúne os sinais de alerta e os métodos mais usados pelos criminosos em cada modalidade de fraude, e pode ser acessado gratuitamente por qualquer cidadão
De acordo com as investigações, o grupo utilizava técnicas avançadas de engenharia social e acessava indevidamente dados processuais sigilosos para enganar vítimas que possuíam ações judiciais em andamento
Golpe dos sites falsos, criados com inteligência artificial, está em segundo lugar
Na ação, o MPPI requer a condenação do advogado, bem como o pagamento de indenização por danos materiais e morais
O magistrado determinou o levantamento do sigilo processual, considerando que o caso já teve ampla repercussão pública e não há dados sensíveis
Processo foi devolvido à Vara do Trabalho para garantir contraditório e ampla defesa da empresa
O TJ-PI também implementará marca d’água nos documentos, limitação de downloads e modernização do editor de texto do PJe
