O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), realizou nessa quarta-feira (30), uma reunião com representantes do Grupo Aegea – Águas do Piauí SPE S.A, para a adesão às plataformas Proconsumidor e Consumidor.Gov., visando facilitar a harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo.
O Consumidor.Gov é uma plataforma única e gratuita de autocomposição que permite interlocução direta entre consumidores e empresas para a solução alternativa de conflitos de consumo pela internet. Já o Proconsumidor, é utilizado por órgãos de defesa do consumidor, como Procons para registrar e gerenciar reclamações de consumidores.
Ao final da reunião, ficou encaminhado que a Águas do Piauí, no prazo de 30 dias corridos, deve encaminhar via sistema SEI do MPPI os respectivos protocolos da adesão.
Participaram da reunião, o coordenador geral do Procon/MPPI, Nivaldo Ribeiro; o secretário executivo do Procon/MPPI, Edivar Cruz Carvalho; o diretor-presidente da Águas do Piauí, Guilherme Dias; o gerente jurídico da Águas do Piauí, Paulo Reis; e o diretor de relações institucionais da Aegea, Rinaldo Reis Lima.
(Ascom MP)
