quinta-feira, 25 de setembro de 2025

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne na tarde desta quinta-feira (25) em uma sessão que será dividida entre julgamento, balanço da gestão e homenagens.

O ministro Luís Roberto Barroso preside sua última sessão do Plenário, após dois anos no comando da Suprema Corte. Ele passará o cargo para o ministro Edson Fachin na próxima segunda-feira (29).

Inicialmente, Barroso deve chamar a continuidade do julgamento do recurso do Google sobre os limites para quebra de sigilo do histórico de buscas na internet.

Faltam quatro votos para a conclusão do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1301250, No entanto, a análise não deve terminar hoje por conta dos discursos em homenagens ao ministro Barroso.

O ministro Barroso fará ainda a apresentação do relatório de prestação de contas de sua gestão no STF e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no biênio 2023/2025.

(Ascom STF)