O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizarão, na próxima quinta-feira, 5 de março, o 9º Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural.
O evento será realizado no auditório Serra da Capivara, localizado no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT/PI) na Av. João XXIII, 1460, em Teresina, e reunirá membros do Ministério Público de todo o país, especialistas e representantes de instituições públicas para debater, de forma aberta e participativa, os principais desafios relacionados à proteção do patrimônio histórico e cultural no Brasil.
Com programação ao longo de todo o dia, o evento abordará temas como unidades de conservação e patrimônio cultural, paisagem cultural, preservação de centros históricos, mudanças climáticas e licenciamento ambiental, reunindo diferentes experiências e perspectivas sobre a proteção do patrimônio cultural. Participarão dos debates arquitetos, promotores e procuradores de Justiça, que compartilharão experiências, reflexões e boas práticas.
O credenciamento terá início às 8h, e a abertura oficial às 8h30, seguida de painéis temáticos ao longo do dia.
Confira a programação completa:
O encontro tem como objetivo promover um debate qualificado sobre a preservação do patrimônio cultural, tema de grande importância jurídica, social e institucional, especialmente no contexto da atuação do Ministério Público. A iniciativa contribui para a capacitação de membros e servidores, fortalece o diálogo entre instituições e estimula a construção de soluções preventivas e consensuais na defesa do interesse público.
Após o encontro, será realizada uma oficina exclusiva para membros do Ministério Público e associados da Abrampa, com foco em tutela jurídica e espeleologia na região da Serra da Capivara. A atividade ocorrerá nos dias 6 e 7 de março com o objetivo de aprofundar discussões práticas sobre a atuação institucional em contextos arqueológicos e ambientais.
A ocasião contará ainda com o lançamento do manual “Direito da Paisagem: Manual de Atuação para Gestores e Membros do Ministério Público”.
O evento é gratuito e as inscrições estarão abertas até 4 de março de 2026. Para participar, basta acessar a página do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPI pelo link https://aplicativos3.mppi.mp.br/eventosceaf/publico/verCurso.xhtml?id=4436
(Ascom MPPI)
