Texto estabelece que terras em descumprimento de sua função social só poderão ser desapropriadas caso sejam, simultaneamente, improdutivas
Texto estabelece que terras em descumprimento de sua função social só poderão ser desapropriadas caso sejam, simultaneamente, improdutivas
Proposta prevê mudanças nas eleições a partir de 2030 e é defendida pela CACB como caminho para aproximar eleitores e representantes
Conclusão das obras do Heda estão previstas para maio de 2026
A nova pista foi feita com o objetivo de proporcionar acessibilidade, segurança e bem-estar aos servidores e visitantes.
A atividade reuniu gestores públicos, fiscais de tributos, procuradores e servidores municipais
A execução atingiu 70% do total, segundo informações da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí (SDE-PI)
A revitalização da Seccional Sul faz parte da política de modernização das delegacias e da consolidação de equipes mais integradas e eficientes
Com o objetivo de oferecer mais conforto, funcionalidade e acessibilidade aos agentes e à população, a unidade passou por uma revitalização completa
A reforma tributária também criou a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), na esfera federal.
O projeto regulamenta pontos como a distribuição da arrecadação, fiscalização, financiamento, créditos e desoneração, além de instituir o Comitê Gestor do IBS
