Para a celebração dos ANPPs, foi considerado como dever dos gestores municipais, garantir a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos gerados em seus respectivos território
Para a celebração dos ANPPs, foi considerado como dever dos gestores municipais, garantir a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos gerados em seus respectivos território
Em relação ao prefeito de Barro Duro, o procedimento foi instaurado diante da necessidade de examinar a evolução do patrimônio declarado em comparação com seus rendimentos como gestor municipal e policial militar aposentado
Mobilização em Brasília reúne 1,2 mil gestores que alertam para impacto de até R$ 270 bilhões aos municípios
Antes da formalização dos documentos, as autoridades participaram de reuniões para conhecer as metas do “Zero Lixões”
O evento acontecerá no auditório da Corte de Contas, localizado na Avenida Pedro Freitas, nº 2.100, bairro São Pedro, em Teresina, no turno da manhã.
Em decisão recente, a Corte de Contas aplicou sanção a gestor que realizou contratações de shows artísticos e estrutura para evento festivo em cenário de descumprimento do índice mínimo constitucional
O período de adesão ocorre de 4 de fevereiro a 30 de março.
A participação do TCE-PI garante a aproximação com os municípios, uma vez que a instituição conhece a realidade local e já trabalha no acompanhamento das suas políticas públicas
Com a atualização dos dados, em outubro de 2025, o MPPI concluiu que 78 municípios regularizaram integralmente a execução financeira
Problemas e possíveis soluções de aprimoramento foram apontados, ajustando-se estratégias colaborativas para que os precitados indicadores sejam imediatamente melhorados.
