A nova lei que trata do tema foi sancionada com critérios para a reorganização territorial no país
A nova lei que trata do tema foi sancionada com critérios para a reorganização territorial no país
Textos em tramitação no Senado também incluem o reconhecimento da festa como manifestação cultural
Em decisão recente, a Corte de Contas aplicou sanção a gestor que realizou contratações de shows artísticos e estrutura para evento festivo em cenário de descumprimento do índice mínimo constitucional
Aprovado pela Câmara, o PL 3.640/2023 estabelece regras para julgar controle de constitucionalidade no STF
