Medida atende às solicitações das categorias e busca a ampliação do acesso a direitos e oportunidades de renda.
Medida atende às solicitações das categorias e busca a ampliação do acesso a direitos e oportunidades de renda.
Outro projeto aprovado reforça que não há cobrança de taxa pelo uso de poços por agricultores.
No Piauí, mais de 400 mil veículos devem realizar o pagamento do imposto
Indicativo do deputado Franzé Silva sugerindo a medida foi aprovado na Casa em 2023
Alepi aprovou Indicativo de Projeto de Lei do deputado Franzé Silva sobre o tema em 2023
Proposta inclui pessoas com deficiência não condutoras, ampliando os grupos contemplados e estabelecendo limite de até R$ 200 mil para os veículos.
Os critérios para concessão do benefício serão definidos em projeto de lei a ser encaminhado para a Assembleia Legislativa.
Para os contribuintes que optaram pelo parcelamento em três vezes, o prazo para pagamento da segunda cota também se encerra nessa data.
Motocicletas de até 170 cilindradas, veículos com mais de 15 anos e táxis seguem isentos do imposto no Piauí
O benefício é destinado a proprietários de veículos de transporte de cargas, taxistas e Pessoas com Deficiência (PCDs)
