Gessivaldo ressaltou sua frustração por não ter conseguido, até o presente momento em 2026, reunir as duas comissões que preside
Gessivaldo ressaltou sua frustração por não ter conseguido, até o presente momento em 2026, reunir as duas comissões que preside
Além da retirada de juros e multas, a campanha também prevê isenção de multas por irregularidades em casos de negociação ou pagamento à vista.
Pessoas inscritas no CadÚnico do Governo Federal podem solicitar a Tarifa Social junto à Águas do Piauí.
Para os contribuintes que optaram pelo parcelamento em três vezes, o prazo para pagamento da segunda cota também se encerra nessa data.
Motocicletas de até 170 cilindradas, veículos com mais de 15 anos e táxis seguem isentos do imposto no Piauí
O imposto também poderá ser dividido em até três parcelas, com vencimentos distribuídos ao longo do primeiro trimestre de 2026.
O programa possibilita que pessoas físicas e jurídicas regularizem pendências fiscais com condições especiais referentes a ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa de Licenciamento.
Nova legislação possibilita às famílias a chance de colocar o financiamento em dia com condições históricas de abatimento
Agrespi reforça alerta sobre a revisão cadastral obrigatória da tarifa rural e orienta consumidores sobre prazos, documentos e direitos
Controvérsia teve repercussão geral reconhecida pelo Tribunal
