Deputado media diálogo entre Governo, MP e entidades da sociedade civil
Deputado media diálogo entre Governo, MP e entidades da sociedade civil
Matéria teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual; tese a ser fixada no julgamento de mérito deverá ser aplicada aos casos semelhantes pelo Judiciário de todo o país
Programa “Fomento Inclusão” oferece até R$ 21 mil com juros reduzidos e condições facilitadas.
Indicativo do deputado Franzé Silva sugerindo a medida foi aprovado na Casa em 2023
Alepi aprovou Indicativo de Projeto de Lei do deputado Franzé Silva sobre o tema em 2023
Proposta inclui pessoas com deficiência não condutoras, ampliando os grupos contemplados e estabelecendo limite de até R$ 200 mil para os veículos.
