Outro projeto aprovado na CCJ institui a Política Estadual de Atendimento às Pessoas com Dor Crônica
Outro projeto aprovado na CCJ institui a Política Estadual de Atendimento às Pessoas com Dor Crônica
Autor do requerimento, o deputado Franzé Silva (PT) destacou a importância de políticas públicas de inclusão associadas à educação, à saúde e ao mercado de trabalho
A reunião será conduzida pela Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Franzé Silva (PT
A proposta visa atrair novos empreendimentos e investimentos em Piripiri, Floriano e Picos
Indicativo do deputado Franzé Silva sugerindo a medida foi aprovado na Casa em 2023
Justiça Itinerante é uma ação do Procon Alepi em alusão à Semana do Consumidor
Alepi aprovou Indicativo de Projeto de Lei do deputado Franzé Silva sobre o tema em 2023
Existe Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre Conselho e MPF
O projeto indica o limite de R$ 250 mil para atração individual e de R$ 500 mil para o somatório de todas as atrações
Também foi apresentado projeto que trata sobre as vantagens devidas aos servidores do Poder Judiciário
