Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou por volta das 9h30 desta terça-feira (25), ao plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para presenciar o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em que foi acusado de liderar uma trama golpista durante o seu governo. 

Acompanhado de advogados e aliados, Bolsonaro sentou-se na primeira fileira da sala de audiências da Primeira Turma. Mais cedo, o ex-presidente enviou mensagem a aliados políticos em que se defende das acusações da PGR e diz “confiar na Justiça”. 

Composta por cinco dos 11 ministros do Supremo, a Primeira Turma julga nesta terça-feira se recebe ou não a parte da denúncia referente ao chamado “núcleo crucial” do golpe, composto por Bolsonaro e sete militares membros da cúpula do complô. 

Poucos minutos após a chegada do ex-presidente, a sessão de julgamento foi aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, a palavra foi dada ao relator, Alexandre de Moraes, que fez a leitura do relatório sobre o caso. 

Acusados

O Núcleo 1 é composto pelos seguintes acusados:

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e candidato a vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;

General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;

Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Início do julgamento

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta terça-feira (25) a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e ex-ministros de seu governo.

Foram reservadas três sessões para o caso: a partir das 9h30 de terça, com retomada às 14h, e, se necessário, às 9h30 de quarta-feira (26). O julgamento será realizado pela Primeira Turma, com transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

A discussão será feita no âmbito da Petição (PET) 12100, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Além dele, a Primeira Turma é composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Flávio Dino e Luiz Fux e pela ministra Cármen Lúcia.

Acusados

Esta será a primeira etapa de análises de denúncias por tentativa de golpe de Estado envolvendo a cúpula do governo do então presidente Jair Bolsonaro. Os ministros vão examinar as condutas dos integrantes do “Núcleo 1”, que também foi chamado pela PGR de “Núcleo Crucial”.

Além do ex-presidente da República, fazem parte do grupo o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.

Em 18/2, eles foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Recebimento ou rejeição

Nesse momento processual, o colegiado vai apenas examinar se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, a Turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal. (Ascom STF)