A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (19/8), a Operação Lei do Retorno para desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Durantes as buscas foram apreendidos joias, artigos de luxo e dinheiro vivo.
Foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas, empresas e servidores públicos, nas cidades de Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra, Joselândia, no Maranhão, e em Teresina, no Piauí.
A investigação apura fraudes em licitações municipais ocorridas entre 2021 e 2025. Também foi indentificado que parte dos valores contratados com recursos do Fundeb era devolvida para os servidores públicos envolvidos nas fraudes.
O núcleo investigado atuou na manipulação de procedimentos licitatórios, no desvio de recursos públicos provenientes do Fundeb e na apropriação de parte dos valores desviados pelos servidores públicos envolvidos no esquema criminoso.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro.
(Ascom PF)
