A abertura dos atendimentos da Justiça Itinerante em Alto Longá, na região norte do Estado, foi marcada por intensa movimentação já nas primeiras horas desta segunda-feira, dia 23. Essa edição da Justiça Itinerante acontece na Praça Central da cidade até 27 de fevereiro e leva serviços judiciais e extrajudiciais à população.
Somente nas primeiras horas de funcionamento, 20 casais se inscreveram para participar do casamento comunitário, uma das ações mais aguardadas do projeto. A expectativa é que novos interessados procurem o serviço ao longo da semana.
Além dos agendamentos para o casamento comunitário, a equipe também realizou a expedição de 50 registros de segunda via de documentos, atendendo moradores que buscavam regularizar a documentação civil de forma rápida e gratuita.
De acordo com o superintendente Henrique Luiz da Silva, o primeiro dia superou as expectativas da organização.
“A grande procura já nas primeiras horas demonstra a importância de levarmos os serviços da Justiça diretamente às comunidades. Muitas pessoas aguardavam essa oportunidade para regularizar documentos e formalizar sua união no casamento comunitário. Nosso objetivo é garantir cidadania e facilitar o acesso aos direitos básicos”, destacou.
A Justiça Itinerante oferece serviços como emissão de documentos, orientações jurídicas, acordos extrajudiciais e inscrições para ações sociais vinculadas ao Judiciário. A iniciativa busca atender principalmente cidadãos que enfrentam dificuldades de deslocamento ou acesso aos órgãos oficiais.
A expectativa é que, até o encerramento dos atendimentos no município, centenas de serviços sejam realizados, reforçando o compromisso do Poder Judiciário com a ampliação do acesso à Justiça e a promoção da cidadania.
Serviços oferecidos:
Serviços Judiciais
Os atendimentos judiciais serão realizados em conjunto com a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado, com o ajuizamento de ações consensuais, como:
– Divórcio consensual
– Retificação de registro civil
– Suprimento de óbito
– Reconhecimento voluntário de paternidade
– Homologação de acordo de alimentos
– Declaração de união estável
– Acordo extrajudicial para realização de exame de DNA
Para esses serviços, é necessário apresentar documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de endereço, comprovante de renda e documentos específicos de cada demanda, como certidão de casamento para divórcio ou certidão a ser retificada nos casos de registro civil.
Serviços Extrajudiciais
Também serão oferecidos diversos serviços extrajudiciais, em parceria com órgãos estaduais e municipais, entre eles:
– Solicitação da 1ª e 2ª via da carteira de identidade
– Atendimento da Ouvidoria do Estado do Piauí
– Atendimentos e orientações do PROCON Itinerante
– Solicitação de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito registradas em Alto Longá
(Ascom TJPI)
