Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nesta terça-feira (19), projeto de lei do Governo do Estado que permite subvenção econômica às empresas aéreas que operem voos semanais, nacionais ou internacionais, que envolvam dois municípios piauienses ou entre uma cidade do Piauí, exceto Teresina, e qualquer outra localidade dentro ou fora do Brasil.
As empresas interessadas deverão apresentar requerimento à Secretaria de Estado do Turismo (Setur) com a projeção das operações, a frequência dos voos, estimativa de passageiros e comprovação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista. O valor da subvenção ainda será estabelecido pela Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados.
O Executivo, no projeto, explica que o “transporte aéreo é um vetor fundamental para o crescimento de atividades econômicas, sobretudo em estados como o Piauí, que possui grandes distâncias entre suas cidades. A ampliação da malha aérea regional contribui para reduzir o isolamento de municípios, facilitar o acesso a serviços públicos e privados de maior complexidade e impulsionar cadeias produtivas, como o turismo, o agronegócio e o comércio”.
(Ascom Alepi)
