A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, terça-feira (11), projeto de lei que obriga a exibição de vídeos educativos sobre cuidados no trânsito antes do início e/ou durante os intervalos de shows e eventos. A proposta é de autoria da deputada Ana Paula (MDB) e teve relatoria de Gustavo Neiva (Progressistas). Agora, a matéria segue para análise da Comissão de Administração e Política Social.
Segundo a proposta da deputada, os vídeos deverão ter uma duração mínima de 15 segundos e poderão ser veiculados tanto em eventos públicos quanto privados. O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) será responsável por disponibilizar gratuitamente o material audiovisual.
Ana Paula argumenta que a medida busca conscientizar o público sobre segurança no trânsito em momentos de grande aglomeração, como festas e eventos culturais. “A ideia é levar a mensagem de responsabilidade para motoristas e pedestres, contribuindo para a redução de acidentes”, explicou a parlamentar.
A exigência valerá para eventos de grande porte, que costumam reunir um número significativo de pessoas, onde a mensagem de conscientização pode ter um impacto relevante.
Retirado de pauta
Além da aprovação do projeto sobre os vídeos educativos, outra proposição da deputada Ana Paula estava na pauta das comissões da Alepi. A iniciativa previa isenção na taxa de inscrição em concursos públicos para mulheres doadoras de leite materno. No entanto, a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação decidiu retirar o projeto de pauta para uma discussão mais aprofundada. A retirada ocorreu para que os parlamentares avaliem se a proposta deve ser transformada em um Indicativo ao Executivo.
