O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) divulgou, quinta-feira (28), a Carta de Florianópolis, documento que consolida as conclusões do XV Encontro do Conselho, realizado nos dias 26, 27 e 28 de março de 2025, na capital catarinense. O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador Aderson Nogueira, participou do evento, que reuniu dirigentes dos tribunais estaduais de todo o país para debater desafios e estratégias para o fortalecimento do Poder Judiciário.
Entre os pontos destacados no documento, os presidentes reafirmaram o compromisso do Judiciário na busca de soluções para os desafios do sistema penal brasileiro, enfatizando a necessidade de um diálogo mais estreito entre os poderes e a implementação de políticas que garantam melhores condições no sistema prisional. O documento assinado por todos os presidentes de tribunais de justiça estaduais brasileiros reafirma ainda a consolidação do diálogo entre a Justiça Estadual e os tribunais superiores do país.
Além disso, a Carta de Florianópolis ressaltou a importância da adoção de políticas sociais voltadas ao combate à violência doméstica e à promoção da equidade de gênero, raça e diversidades, com a criação de comitês específicos para ampliar a atuação do Judiciário nessas áreas. Outro ponto relevante foi o incentivo ao fortalecimento da comunicação social na Justiça Estadual, destacando o papel estratégico da comunicação na aproximação com a sociedade e na qualificação dos serviços prestados pelos tribunais.
O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, avaliou positivamente os encaminhamentos do encontro e reafirmou o compromisso do tribunal com as diretrizes debatidas. “O Poder Judiciário tem um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e equilibrada. O fortalecimento da comunicação institucional e a adoção de políticas sociais e de equidade são essenciais para aproximar a Justiça do cidadão e garantir um sistema mais eficiente e acessível”, destacou.
A Carta de Florianópolis foi aprovada por unanimidade pelos presidentes dos tribunais estaduais e agora servirá como base para o desenvolvimento de ações concretas nos tribunais de todo o país.
