O Projeto de Lei nº 41/25 de autoria do ex-presidente da Casa, Franzé Silva (PT), que dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para pessoas com deficiência, no âmbito do Estado do Piauí foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia), durante a reunião desta terça-feira (15). O relatório do deputado Rubens Vieira (PT) foi seguido pela maioria e agora segue para a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação.
Gracinha Mão Santa (Progressistas) teve aprovada pela CCJ a proposta que dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Estado do Piauí e dá outras providências. O relator da matéria foi o deputado Evaldo Gomes (Solidariedade). A proposta da deputada segue para apreciação em plenário.
Também de autoria da deputada foi aprovado pela Comissão o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da creche para idosos denominada “Cantinho da Melhor Idade”. A matéria teve como relator do deputado Rubens Vieira (PT) e segue para plenário.
De autoria do deputado Warton Lacerda (PT) o Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Estado do Piauí foi aprovado pela CCJ e segue a plenário, a relatoria da matéria foi da deputada Gracinha Mão Santa.
A reunião foi presidida pelo deputado Henrique Pires e teve participação dos deputados João Madison (MDB), Dr. Felipe Sampaio (MDB), Hélio Isaías (PT), Rubens Vieira (PT), Dr. Hélio (MDB), Gracinha Mão Santa (Progressistas), Evaldo Gomes (Solidariedade) e Gessivaldo Isaías (Republicanos). (Ascom Alepi)
