TJ convoca magistrados e servidores para discutir judicialização da saúde pública e suplementar
O Tribunal de Justiça do Piauí convocou magistrados(as) e servidores(as) para o o webinário Temas atuais da judicialização da saúde pública e suplementar, a ser realizado sexta-feira (11), das 9h às 13h, pelo link https://bit.ly/4jrIuRz. A atividade também é aberta a profissionais de saúde e demais interessados e encerra a programação da Semana Nacional da Saúde no Piauí.
“Fizemos uma convocação aos magistrados(as) e servidores(as) por entendermos que a saúde é um tema que exige sensibilidade e conhecimento técnico. Além disso, optamos pelo formato virtual a fim de possibilitar a participação de todos os que fazem o Judiciário do Piauí, independente da distância física da capital. Este webinário é uma oportunidade para discutirmos soluções mais eficazes e alinhadas com a realidade social cidadãos, contribuindo para o aprimoramento da prestação jurisdicional e para o fortalecimento do diálogo com a sociedade. A saúde é um direito fundamental e é nosso dever garanti-lo”, ressaltou o desembargador Aderson Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí.
O webinário abordará desde a complexidade técnica dos casos até a atuação dos magistrados na garantia do acesso a direitos fundamentais. O debate também buscará fomentar o diálogo interinstitucional e aprimorar a prestação jurisdicional, seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a exemplo da Resolução CNJ nº 576/2024, que institui a Semana Nacional da Saúde e tem o objetivo de integrar ações entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de órgãos públicos e privados da área.
Serão abordados temas atuais da judicialização da saúde pública e suplementar e discutidos os desafios do Poder Judiciário diante do aumento de demandas judiciais relacionadas a tratamentos, medicamentos e procedimentos de saúde.
“Os temas a serem discutidos estão presentes em nossa vida diária, tanto no trabalho no Sistema de Justiça quanto na vida pessoal, por isso, ele interessa a toda a sociedade e esperamos fazer uma discussão profícua que impacte positivamente não só o Poder Judiciário do Piauí, como todas as instituições presentes”, pontuou o desembargador Aderson Nogueira.
